Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de reexame da causa. Desnecessidade de menção expressa a dispositivos supostamente violados. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Entre deuses e homens

A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

A Decisão é da Terceira Turma.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos

O entendimento da Corte Especial consolidou a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Pão e circo

Como funciona uma editora?

O tamanho da crise

Desafios do papado no século XXI

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Mulheres estão longe de alcançar o chamado empoderamento econômico

Por Sofía Gancedo

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.